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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:42

Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa

solicitaram adesão ao processo de migração para o plano REB. A migração, entretanto, foi suspensa por força de decisão judicial.
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:28

CNJ - Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10

STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:43

Pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho está vinculado à assistência sindical

Na interpretação das instâncias ordinárias, a concessão de assistência judiciária, no processo do
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:41

Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15

Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas

104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:21

Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação

empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:22

Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel

Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:02

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

O presente artigo aborda os principais princípios norteadores do Processo Penal Brasileiro, tema de
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 12:14

Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil

Texto exige garantia de contraditório e fundamentação da decisão de restringir direitos pelo juiz, entre outros critérios.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:39

Direito ao esquecimento não alcança processo criminal com suspensão condicional

A decisão não é definitiva e cabe recurso.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:10

1ª Turma confirma que multa é compatível com processo trabalhista

TRT/MG concluiu que o artigo 475-J do CPC é compatível ao julgar recurso de um banco que não se conformava com a decisão que o condenou ao pagamento de multa
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 16:38

Romário sofre novo processo por falta de pagamento de condomínio

Segundo TJ-RJ, ação pede ressarcimento de 4 anos de atraso: R$ 22.049. Ex-jogador tem sala comercial em edifício na Barra da Tijuca, no Rio.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:19

Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial

Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 75821

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.

solicitaram adesão ao processo de migração para o plano REB. A migração, entretanto, foi suspensa por força de decisão judicial.

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente

Na interpretação das instâncias ordinárias, a concessão de assistência judiciária, no processo do

Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial

104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.

empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.

Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.

O presente artigo aborda os principais princípios norteadores do Processo Penal Brasileiro, tema de

Texto exige garantia de contraditório e fundamentação da decisão de restringir direitos pelo juiz, entre outros critérios.

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

TRT/MG concluiu que o artigo 475-J do CPC é compatível ao julgar recurso de um banco que não se conformava com a decisão que o condenou ao pagamento de multa

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

Segundo TJ-RJ, ação pede ressarcimento de 4 anos de atraso: R$ 22.049. Ex-jogador tem sala comercial em edifício na Barra da Tijuca, no Rio.

Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial.

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